O processo de reforma institucional do Ministério da Agricultura no âmbto da estratégia global de reforma do sector público: estudo de caso numa instituição pública de Moçambique

Abstract

O processo de formação e desenvolvimento do Estado Moçambicano teve suas raízes após a Independência do País em 1975, quando foi adoptado um sistema político socialista, com uma economia centralizada, assumindo o Estado um papel decisivo que lhe permitia intervir directamente no sector produtivo de bens e serviços. Entretanto, este modelo foi, a partir de 1986, gradualmente substituído por outro, de economia de mercado, que exigiu a redefinição das funções do Estado e sua relações com a sociedade. Com vista ao êxito deste novo modelo, tornou-se necessário dar início a uma profunda transformação nas instituições públicas do Aparelho do Estado. A Política Agrária e Estratégia de Implementação (PAEI), aprovada em Outubro de 1995, estabeleceu objectivos de curto e longo prazos para o desenvolvimento da agricultura do País, principal alicerce da economia moçambicana, e um quadro para a introdução de uma reforma institucional no Ministério da Agricultura - MINAG.